Termo de Uso e Privacidade de Dados

INFORMAÇÕES GERAIS

PALADAR AMAZÔNICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.295.474/0001-73, com sede localizada na Trv. WE 25, 122, Cidade Nova II, CEP: 67.130-530, Ananindeua/PA, descreve nesta página os direitos e obrigações dos usuários que tenham contato com suas plataformas digitais bem como descreve como preza pela privacidade e segurança das pessoas que acessam e utilizam seu site oficial no endereço https://www.paladaramazonico.com.br

DO TERMO DE USO

I – RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS

Os usuários são responsáveis por providenciar todos os equipamentos e recursos necessários para acessar de forma segura as plataformas do Paladar Amazônico, como provedor de internet. Seja por incompatibilidade de equipamento de configurações de software e hardware utilizados ou outros motivos semelhantes, o Paladar Amazônico não pode ser responsabilizado por qualquer impossibilidade de acesso.

Os usuários se responsabilizam pela exatidão e correção de informações prestadas, nos termos de nossa Privacidade de Dados, isentam o Paladar Amazônico de qualquer responsabilidade pelo uso, aplicação ou processamento dos dados em desconformidade com estes termos e a legislação aplicável.

II – INTERAÇÕES EM PLATAFORMAS DIGITAIS

Os comentários nas áreas de interação nos perfis oficiais do Paladar Amazônico nas redes sociais só podem ser publicados por usuários identificados, maiores de idade e capazes, que se responsabilizam totalmente por seu conteúdo e teor.

O Paladar Amazônico entende ter o direito de omitir da exibição pública de comentários que violem a lei, contenham apologia a crimes, ofensas, discriminação de qualquer tipo ou que contenham violência e palavras de baixo calão ou mesmo desrespeitem usuários.

Será facultado ao Paladar Amazônico, quando bem entender, utilizar ferramentas digitais para identificar de forma automatizada palavras e expressões que violem este Termo de Uso para impedir publicações.

O Paladar Amazônico poderá manter em seu banco de dados informações necessárias à identificação de autores de comentários e poderá excluir ou limitar o acesso de usuários cujo comentário viole nosso Termo de Uso.

O Paladar Amazônico também se reserva ao direito de reproduzir comentários de usuários em suas plataformas, a seu critério, sem que isso signifique estabelecer qualquer direito ou vínculo do usuário com o Paladar Amazônico.

III – DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, em todos os seus formados (sejam vídeos, textos, fotografias, imagens, infográficos, sons, trilhas e logomarcas), presentes nas plataformas do Paladar Amazônico, são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial.

Ao acessar as plataformas do Paladar Amazônico, o usuário declara respeitar todos os direitos de propriedade decorrentes da proteção de marcas. Declara respeitar também todos os direitos referentes a terceiros que eventualmente foram publicados em plataformas do Paladar Amazônico.

É proibida a reprodução, divulgação e distribuição, total ou parcial, de todos os conteúdos publicados nas plataformas do Paladar Amazônico, exceto sob prévia e expressa autorização. Por consequência, fica entendido que o usuário do Paladar Amazônico é responsável civil e/ou criminalmente pelo uso ou publicação indevida e não autorizada de seus conteúdos.

IV – ENVIO DE CONTEÚDOS

Todos os conteúdos enviados ao Paladar Amazônico podem ser publicados sob critério exclusivo do Paladar Amazônico, em qualquer uma de suas plataformas, quando entender ser adequado jornalisticamente.

O usuário se compromete e declara enviar apenas conteúdos lícitos, que não violam qualquer direito autoral e de personalidade, transferindo plenamente seus direitos ao Paladar Amazônico.

O usuário é o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja de acordo com estas premissas e se compromete a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas, judiciais ou não, tomadas por terceiros.

Mesmo que não publicados, o envio de conteúdos transfere todos os direitos autorais ao Paladar Amazônico de forma exclusiva, gratuita e universal, sem a criação de qualquer vínculo com o usuário.

V – LINKS EXTERNOS E PUBLICIDADE

O Paladar Amazônico não se responsabiliza pelo acesso a links externos nem pelos conteúdos neles contidos. E poderá exibir anúncios e promoções de terceiros em suas plataformas.

VI – CADASTRO EM APLICATIVO E NEWSLETTER

Para favoritar notícias do Paladar Amazônico ou receber newsletters do Paladar Amazônico, o usuário deve se cadastrar prestando informações verdadeiras, exatas, completas e atualizadas e se compromete a mantê-las atualizadas.

O Paladar Amazônico não se responsabiliza pelo descumprimento, por parte do usuário, de qualquer um dos requerimentos para cadastro.

Os assinantes, usuários ou leitores devem notificar imediatamente o Paladar Amazônico sobre qualquer uso não autorizado de seu cadastro, login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Para evitar o uso desautorizado por terceiros, os usuários também se comprometem a não deixar seu cadastro pessoal nas plataformas do Paladar Amazônico aberto em qualquer dispositivo.

Os usuários autorizam o Paladar Amazônico a entrar em contato por meio de todos os canais de comunicação disponíveis, sejam e-mail, telefone celular, Whatsapp ou outros meios.

DA PRIVACIDADE DE DADOS

Ao utilizar a página do PALADAR AMAZÔNICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, você entende que suas informações pessoais poderão ser coletadas e utilizadas nas formas descritas neste aviso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n.º 13.709, de 2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

VII – QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E QUAIS AS SUAS FINALIDADES?

Para melhor compreensão sobre a forma como é realizado o tratamento de dados no site do PALADAR AMAZÔNICO, apresentamos um resumo do Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:

Agente de tratamento: PALADAR AMAZÔNICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.295.474/0001-73, com sede localizada na Trv. WE 25, 122, Cidade Nova II, CEP: 67.130-530, Ananindeua/PA.

Papel no tratamento: Controladora e Operadora

Natureza dos dados tratados: Dados pessoais submetidos pelos usuários através do site e/ou coletados automaticamente

Finalidades:

• Para oferecer, personalizar e melhorar sua experiência com nossos serviços;
• Para nos comunicar com você para fins relacionados aos serviços prestados, notificações ou mensagens;
• Para processar seu pagamento, evitar ou detectar fraude, incluindo uso fraudulento dos nossos serviços em seu nome;
• Para outros fins comerciais legítimos ou para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Bases Legais:

• Execução de Contratos, Obrigação Legal e Regulatória.

Proteção de Dados:

• Medidas de segurança técnicas e administrativas;
• Contato: lgpd@paladaramazonico.com.br

VIII – COMO OS COOKIES SÃO UTILIZADOS?

Os cookies buscam melhorar a experiência do usuário durante o processo de navegação, salvando preferências, habilitando funções de autenticação ou ainda possibilitando retomar uma atividade do ponto em que foi interrompida.

A utilização de cookies pelo site do PALADAR AMAZÔNICO tem como objetivo aprimorar a navegação, além de coletar dados para fins estatísticos de uso.

IX – QUAIS MECANISMOS DE SEGURANÇA SÃO UTILIZADOS PARA MANTER OS DADOS SEGUROS?

O PALADAR AMAZÔNICO armazena as informações coletadas no site em servidores próprios ou por ela contratados e utiliza as boas práticas de mercado e legalmente requeridas para preservar a privacidade dos dados. Desta forma, adota as seguintes precauções:
(i) Utiliza os métodos padrão e de mercado quando necessário para criptografar e anonimizar os dados coletados;
(ii) Dispõe de proteções técnicas e administrativas contra acessos não autorizados a seus sistemas;
(iii) Somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
(iv) Aqueles que entram em contato com quaisquer informações se comprometem a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.

O PALADAR AMAZÔNICO adota os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados dos usuários. São utilizados mecanismos de proteção contra ataques cibernéticos (Firewall, Anti DDoS e proteção WAF).

Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e o PALADAR AMAZÔNICO não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no site não serão alvo de acessos não autorizados perpetrados por métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Por esse motivo, nós incentivamos os usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

Em caso de eventuais incidentes de segurança capazes de causar risco relevante ao usuário, será realizada imediata comunicação aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, conforme dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

X – COMO É REALIZADA A GUARDA DOS DADOS COLETADOS?

Os dados pessoais coletados mediante fornecimento do usuário através do site do PALADAR AMAZÔNICO em formulários eletrônicos, são armazenados pelo período necessário à prestação dos serviços a que se destinam conforme as finalidades descritas neste Aviso.

XI – COMO ENTRAR EM CONTATO?

A PALADAR AMAZÔNICO disponibiliza os seguintes meios de comunicação e informações para o exercício dos direitos do titular dos dados, bem como para comunicados e requerimentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD:
Endereço: Trv. WE 25, 122, Cidade Nova II, CEP: 67.130-530, Ananindeua/PA
E-mail: lgpd@paladaramazonico.com.br
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais: Antônio Cruz

XII – ALTERAÇÕES DO AVISO

O PALADAR AMAZÔNICO se reserva ao direito de modificar ou atualizar estas informações a qualquer tempo, em função de adequações realizadas no site ou de eventuais alterações em âmbito legislativo.

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